Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #84004
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#84004
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei
Em matéria de direito processual civil intertemporal, o recurso da sentença é regido pela lei vigente ao tempo da:
a
distribuição.
b
citação.
c
intimação.
d
publicação.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Acerca do regime da comunhão parcial de bens, julgue os itens que se seguem.I - Pode ser adotado por ocasião da naturalização, pelo estrangeiro casado, observadas as formalidades legais.II - Pode s...
O recurso, em sentido estrito, será encaminhado para a presidência do tribunal quando impugnar:
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Sobre os crimes contra a honra é correto afirmar:
A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Todavia, embora estando no Brasil, porém fora da jurisdição do juiz pr...
Em uma ação privada, o querelante deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos porque, além de reter os autos em poder do procurador, não forneceu numerário ao oficial de jus...