Age corretamente o juiz que, antes de iniciar o interrogatório, observa ao réu que, embora não esteja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio poderá ser interpretado em prejuízo da própria defesa?

a

sim, pois está expressamente previsto no Código de Processo Penal essa hipótese.

b

sim, pois além de ser previsão do Código de Processo Penal, trata-se de exigência inserida na Constituição Federal.

c

não, pois tal exigência existe apenas nos crimes cometidos por funcionários públicos, mesmo que não estejam no exercício das funçôes.

d

não, por expressa previsão da Constituição Federal.

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