Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79756
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#79756
Visando provar inocência, o acusado exibe em juízo carta confidencial que lhe fora dirigida. Tal
Visando provar inocência, o acusado exibe em juízo carta confidencial que lhe fora dirigida. Tal atitude poderá beneficiá-lo ou não:
a
A Constituição Federal assegura o sigilo de correspondência, tornando inaceitável o expediente;
b
A prova é considerada ilícita;
c
O princípio do contraditório exclui o uso da carta;
d
É admissível o uso da carta com base no princípio da defesa plena;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu sumariamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justi...
Em relação à Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE AFIRMA QUE, POR TER S...
A vítima não pode utilizar a sentença penal condenatória transitada em julgado como título executivo judicial no juízo civilPORQUEo Código de Processo Penal não prevê a cumulação de ação penal com ...
Nos crimes previstos na chamada "Lei Antitóxicos", verificando a autoridade policial que é caso de fiança, mas que o agente menor de vinte e um anos, preso em flagrante, não tem condiçôes de prestá...
No artigo 126 da Lei de Execuçôes Penais está prevista a remição da pena, pelo trabalho, no caso do sentenciado estar cumprindo pena em regime: