Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79400
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#79400
Interposto recurso de apelação, o Juízo "ad quem" funcionará sempre como "judicium rescindens"?
Interposto recurso de apelação, o Juízo "ad quem" funcionará sempre como "judicium rescindens"?
a
Não, porque a instância superior só poderá conhecer parcialmente da matéria decidida.
b
Não, porque a instância superior deve se restringir à matéria impugnada.
c
Sim, porque a apelação devolve à instância superior o conhecimento total ou parcial da matéria decidida, sem exceção.
d
Sim, porque a apelação devolve à instância superior o conhecimento total ou parcial da matéria decidida, exceto quanto às questôes processuais.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Nos processos por cime de injúria e de calúnia, de competência do Juiz Singular:
No rito da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais), quando obscura a sentença, cabíveis embargos de declaração no prazo de:
Em se tratando do procedimento criminal dos crimes contra o sistema financeiro, pode-se afirmar que:
Quando o perito se limita a apontar as percepçôes colhidas, apenas descrevendo de forma técnica o objeto examinado, sem proceder a uma análise valorativa ou conclusiva, diz-se ser a perícia:
Marco Antônio, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtrai o carro de Joana, na Av. Presidente Wilson, na comarca do Rio de Janeiro. Ocorre, porém, que cinco minutos após a...
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma: