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Questão #79008
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2023
Direito Processual Penal
#79008
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
a
absolver o acusado
b
proceder ao interrogatório do acusado
c
determinar a colheita de provas que julgar necessária
d
julgar extinta a punibilidade do acusado
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A alternativa correta é:
O habeas corpus: