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Questão #78076
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2023
Direito Processual Penal
#78076
Os "sujeitos processuais" principais são o:
Os "sujeitos processuais" principais são o:
a
juiz
b
Ministério Público
c
acusado
d
todas estão corretas
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Segundo o Código de Processo Penal:
Assinale a alternativa CORRETA:As nulidades ocorridas na instrução do crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (artigo 122 do CP) deverão ser arguidas:
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Quanto à queixa-crime é correto afirmar que:
Em caso de sentença pronunciando o réu por crime de homicídio, qual o recurso poderá ser interposto pela defesa:
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, finda a instrução, qual a fase para a parte juntar documentos:
