Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #77184
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#77184
Das decisôes do Tribunal do Júri condenando o réu à pena de 23 anos, caberá:
Das decisôes do Tribunal do Júri condenando o réu à pena de 23 anos, caberá:
a
"Habeas Corpus".
b
protesto por novo júri.
c
apelação.
d
revisão criminal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá
O SIGILO BANCÁRIO:
De acordo com o Código de Processo Penal, ressalvadas as hipóteses de acusado vadio ou reincidente em crime doloso, a liberdade provisória sem fiança e sem vinculação deverá ser concedida
Considere as afirmaçôes:I. As heranças, legados e doaçôes percebidos por um dos cônjuges, a qualquer tempo, antes ou durante a vigência do matrimônio não se comunicam.II. No regime de participação ...
Com relação a produção de prova, são fatos que não precisam ser provados no Processo Penal, EXCETO:
Caso tenha ouvido falar da denúncia alternativa, qual lhe parece a posição que melhor ressoa no âmbito doutrinário?