Questão: 76354 - Direito Processual Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João e Paulo foram acusados, na comarca B, de terem cometido, em concurso, 1 (um) roubo e 2 (dois) furtos, sendo o primeiro na comarca A e os outros na comarca B. Ambos eram primários e de bons antecedentes. O juiz não concedeu liberdade provisória, porque havia notícia de que os dois pretendiam fugir, sendo necessária a prisão para garantia da aplicação da lei penal. Ao final, condenou-os, omitindo-se quanto à perda da função pública de Paulo, funcionário público, negando aos acusados o direito de apelar em liberdade. O promotor de justiça e os acusados apelaram. Estando os autos no tribunal, João fugiu.
Com base nos dados acima, a alternativa correta é:

  • a
  • b
  • c
  • d
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