Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #75997
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#75997
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
Sobre a prisão temporária, prevista na Lei nº 7.960/89, é CORRETO afirmar que é
a
admitida somente para os crimes tentados ou consumados previstos em rol taxativo (numerus clausus), em virtude do princípio da legalidade.
b
cabível nas mesmas hipóteses da prisão preventiva, desta se diferenciando somente quanto ao prazo de duração.
c
imprescindível, para sua decretação, que haja prova da materialidade da infração, quando esta deixar vestígios.
d
prevista na Lei dos Crimes Hediondos com prazo especial de duração, podendo a prisão ser prorrogada por igual período em caso de necessidade.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Determinado cidadão, por seu advogado, impetra ordem de "habeas corpus" perante o Tribunal de Justiça, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte de determinado juiz da primeira instâ...
João e Paulo foram acusados, na comarca B, de terem cometido, em concurso, 1 (um) roubo e 2 (dois) furtos, sendo o primeiro na comarca A e os outros na comarca B. Ambos eram primários e de bons ant...
No Processo Penal Brasileiro, em se tratando de prova, é correto afirmar:
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Neste caso:
Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos aut...
Na apelação, talqualmente o Recurso em Sentido Estrito, o Juiz pode se retratar: