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Questão #75971
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2023
Direito Processual Penal
#75971
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
a
não comparecer o Ministério Público;
b
não comparecer o réu;
c
não houver escrivão;
d
houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri ou quanto à segurança pessoal do réu.
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