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Questão: 113209 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o
O desvio de finalidade ou de poder ocorre quando o administrador público
a
não asssume a sua responsabilidade funcional.
b
exerce suas funçôes com observância das formalidades legais, porém movido por razôes estranhas ao interesse público.
c
age com ausência de competência.
d
age com arbitrariedade.
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