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Questão: 110346 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes
Independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes do Regime Geral de Previdência Social:
a
salário-famÃlia, auxÃlio-doença e reabilitação profissional;
b
aposentadoria especial, auxÃlio-reclusão e pensão por morte;
c
auxÃlio-acidente, auxÃlio-doença e aposentadoria por invalidez;
d
salário-famÃlia, auxÃlio-acidente e pensão por morte;
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Quanto ao recurso de Revista:<br /><br />I – É cabÃvel nas decisôes proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em grau de recurso ordinário;<br />II – Não é cabÃvel para analisar ...
Aponte, entre as alternativas abaixo, a única hipótese em que todas as figuras são consideradas, na atualidade, sujeitos de Direito Internacional.
De acordo com o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do PaÃs, EXCETO: