Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 110001 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que
De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:
a
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
b
Redutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
c
Jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos interruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
d
Gozo de férias anuais remuneradas pelo menos com um terço do salário normal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São consideradas instituiçôes financeiras, para os efeitos da Lei que dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras.<br /><...
Analise as seguintes assertivas acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros:<br /><br />I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigant...
De acordo com o Código Penal, ocorre exclusão da antijuridicidade quando o agente pratica o fato em estado de necessidade. Todavia, não pode ser considerada característica de tal excludente:
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMOU CONTRATO COM EMPRESA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O CONTRATO CONTÉM CLÁUSULA NA QUAL SE AFIRMA QUE A EXPLORAÇÃO DO SERV...
Mévio propôs ação, com pedido indenizatório, em face de Pessoa e Pessoa S/A, aduzindo danos causados por ato de preposto da ré, que lhe ocasionaram danos, ocorridos no ano de 2000. Regularmente cit...