Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108433 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando o conceito de tributo, a classificação de suas
Considerando o conceito de tributo, a classificação de suas espécies e a obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:
a
tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituÃdo por lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
b
multa pelo não pagamento do tributo é obrigação acessória;
c
contribuição de melhoria é espécie de tributo e pode ser instituÃda por qualquer ente federado para fazer face ao custo de obra pública de que decorra valorização imobiliária;
d
imposto é um tributo que tem como fato gerador uma atividade estatal e depende do cumprimento dessa atividade para ser cobrado.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São princÃpios institucionais do Ministério Público, EXCETO:
Analise as proposiçôes contidas na lei 11.091/05, e marque as corretas.<br /><br />I - São atribuiçôes gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira planejar, organizar, executar ou avaliar as...
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em:
Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.<br />I - Os atos interna corporis, na classificação dos atos administrativos, correspondem aos denominados atos polÃticos.<br...
Reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional, em linha de compatibilização com o plano plurianual, está entre as funçôes:
Sobre a Lei de Improbidade Pública (Lei nº 8.429/92) é correto afirmar: