Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108228 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A União declara de utilidade pública, para fins de
A União declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma casa residencial localizada em Belo Horizonte, de propriedade de João da Silva. O proprietário, alegando e comprovando não possuir outro prédio residencial, tenta impedir a execução da desapro- priação.Considerando-se esse caso, é CORRETO afirmar que
a
a desapropriação poderá se concretizar, desde que a imissão na posse do imóvel se condicione à conclusão da construção de outra moradia pelo desapropriado.
b
a desapropriação poderá se concretizar, desde que a União tenha, em processo administrativo prévio, comprovado o interesse público.
c
o motivo alegado pelo proprietário do imóvel é obstáculo à desapropriação.
d
o motivo alegado pelo proprietário do imóvel não é obstáculo à desapropriação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com base na Constituição da República, assinale a alternativa estritamente correta, no que se refere aos parâmetros remuneratórios a serem observados no setor público:
São direitos do empregado doméstico dentre outros:
Dentro da técnica de realização da despesa pública, considera-se empenho:
Os atos jurÃdicos, a que não se impôem forma especial, poderão provar-se mediante:<br />1.. arbitramento;<br />2.. exames e vistorias;<br />3.. documentos públicos ou particulares;<br />4.. atos pr...
O último ato do procedimento licitatório, pelo qual se atribui ao vencedor o objeto licitado, chama-se:
Todos os contratos abaixo são contratos de garantia, exceto: