Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108216 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as assertivas, que se seguem:I. A desconsideração
Considere as assertivas, que se seguem:I. A desconsideração da personalidade jurÃdica da empresa pode ocorrer, quando se constatar judicialmente dolo, fraude, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, em questôes de âmbito exclusivamente trabalhista ou de direito do consumidor.II. O contrato só produz efeitos entre as partes contratantes e, em nenhuma hipótese, beneficia ou prejudica terceiro que dele não participem.III. A exceptio non adimpleti contractus, exceção de contrato não cumprido, é aplicada, no direito brasileiro, quando uma das partes recusa-se à prestação que se obrigou até que a outra satisfaça sua obrigação ou dê garantia bastante de fazê-la.
a
A assertiva III é a única correta;
b
Todas as assertivas estão erradas;
c
Somente a assertiva II está correta;
d
Estão corretas as assertivas I e III.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Marque a opção INCORRETA, de acordo com a Lei Geral de Licitaçôes e Contratos Administrativos:
Os tratados ou convençôes internacionais, uma vez em vigor, têm vigência indeterminada. No entanto, as ratificaçôes dos instrumentos podem, pelos signatários, receber denúncia após que prazo?
Com relação à sentença concessiva da segurança, na hipótese de um mandado de segurança impetrado contra ato praticado pelo prefeito do MunicÃpio X do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que:
Diz-se que a convenção coletiva de trabalho difere do acordo coletivo de trabalho porque:
Em relação aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:<br /><br />I- A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofÃcio.<br />II- O servidor estável só perderá ...
A Lei nº 4.320/64 distingue despesas em: