Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #107952
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#107952
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito
Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do poder econômico. Esse recurso
a
é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.
b
não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.
c
deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.
d
só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Assinalar a alternativa correta:Constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
Assinale a alternativa correspondente à frase em que não hánenhum erro de ortografia e acentuação.
Como denominamos o ato que resulta da vontade única de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível?
Sobre a atividade de Administração Tributária, analise as seguintes afirmaçôes:I. A lei tributária que fixa as competências e os poderes das autoridades administrativas na fiscalização dos tributos...
Em um procedimento de licitação, licitante habilitada apresenta sua proposta comercial com o seguinte preço: " 50% a menos do que o de menor preço apresentado por qualquer licitante ". A Comissão d...
Assinale a alternativa incorreta. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: