O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio:

O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio:

a

da eleição, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular.

b

do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Juntas Eleitorais e dos Juízes Eleitorais.

c

do alistamento eleitoral, do sistema eleitoral, do voto secreto e da representação proporcional ou majoritária.

d

da propaganda eleitoral gratuita, do sistema eletrônico de votação e totalização de votos, da fiscalização das eleiçôes e da prestação de contas.

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