Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105182 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à ação popular, é correto afirmar que:
Em relação à ação popular, é correto afirmar que:
a
o Ministério Público não tem legitimidade processual ativa;
b
pode ser proposta para discussão de direitos coletivos em sentido amplo;
c
não há condenação em honorários advocatÃcios de sucumbência;
d
contempla tutela de natureza mandamental;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O ajuste celebrado entre a UERJ, que é uma fundação pública estadual, e o CESGRANRIO, que é uma instituição particular, fundação privada, para realização do vestibular, consubstancia instrumento de...
O conjunto de regras internacionais, publicado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), consolida a interpretação dos termos mais usados no comércio exterior, conhecidos como Incoterms. De acor...
Poderá adquirir a propriedade de determinado bem móvel aquele que o possuir continuamente, independentemente de justo tÃtulo e boa-fé, por no mÃnimo:
Com relação à propriedade industrial, é crime:<br /><br />I. Contra patente de invenção ou de modelo de utilidade, punÃvel com detenção, aquele que fabrica, expôe ou oferece à venda produto que sej...
Na execução contra a Fazenda Pública, por quantia certa, o juiz citará a devedora para
Terminado o exercÃcio do cargo de administrador de uma sociedade limitada, o ato de cessação deverá ser averbado no registro competente, mediante requerimento, no seguinte prazo:
