Sobre o reexame necessário, assinale a alternativa correta.

Sobre o reexame necessário, assinale a alternativa correta.

a

A sentença não confirmada pelo tribunal competente é considerada inexistente;

b

É cabível o reexame da sentença que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública;

c

É dispensável o reexame quando o direito controvertido, objeto da sentença, for de valor certo não superior a 100 salários-mínimos;

d

É cabível o reexame da decisão proferida contra sociedade de economia mista que explora atividade econômica;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho