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Questão: 104342 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de contrato:I. Nos contratos bilaterais, nenhuma
Em matéria de contrato:I. Nos contratos bilaterais, nenhuma dos contraentes, antes de cumprida sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Se, depois de concluÃdo o contrato, sobrevier a uma das partes contratantes diminuição em seu patrimônio, diminuição essa capaz de comprometer ou tornar duvidosa a prestação pela qual se obrigou, pode a parte, a quem incumbe fazer prestação em primeiro lugar, recusar-se a esta, até que outra satisfaça a que lhe compete ou dê garantia bastante de satisfazê-la.II. O que estipula em favor de terceiro pode exigir o cumprimento da obrigação.III. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vÃcios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor.IV. Nos contratos onerosos, pelos quais se transfere o domÃnio, posse ou uso, será o alienante obrigado a resguardar o adquirente dos riscos da evicção, toda vez que não se tenha excluÃdo expressamente esta responsabilidade.As assertivas acima são:
a
verdadeiras (I, II, III e IV);
b
falsas (I, II, III e IV);
c
verdadeiras (I, II e III) e falsa (IV);
d
verdadeira (I) e falsas (II, III e IV).
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