Questão: 103851 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Pode-se afirmar que o menor emancipado:

Pode-se afirmar que o menor emancipado:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Na falência, o crédito tributário será pago:
SÓCIO GERENTE DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DEFERIU PARA SI PRÓPRIO VALORES A TÍTULO DE ADIANTAMENTOS. NO CASO TERIA OCORRIDO:
18 - Sobre improbidade administrativa, considere as seguintes afirmativas:<br /><br />1. Não havendo enriquecimento ilícito e nem prejuízo ao erário municipal, mas inabilidades do administrador, nã...
Extingue-se a punibilidade, entre outras causas:<br /><br />I - pela reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, no caso de peculato culposo;<br />II - pela prescrição, decadência ou per...
Os tributos consistentes na coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta, ou na atividade dos entes que colaboram com a Administração, ten...
Os direitos fundamentais de terceira geração têm por destinatário o gênero humano mesmo, num momento expressivo de sua afirmação como valor supremo em termos de existencialidade concreta. Segundo K...