Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #100525
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#100525
A respeito do quórum mínimo de funcionamento dos órgãos do Tribunal de Justiça, definido no
A respeito do quórum mínimo de funcionamento dos órgãos do Tribunal de Justiça, definido no Regimento Interno do TJMG, assinale a alternativa CORRETA.
a
A Corte Superior funcionará com quatro quintos de seus membros.
b
O segundo Grupo de Câmaras Criminais funcionará com dez membros.
c
O Conselho da Magistratura funcionará com oito membros.
d
As Câmaras Isoladas funcionarão com cinco membros, exceto para julgamento de mandado de segurança, embargos infringentes e processo crime originário, caso em que se exige a totalidade dos membros.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s):I. A Corregedoria-Geral da Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, terá funçôes administrativas, disciplinares, orientação ...
Tangente à classificação dos atos admistrativos, assinale a afirmativa correta:
Sobre a competência civil, assinale a alternativa correta.
A Administração Pública pode anular, a qualquer tempo, os seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis aos seus destinatários.
A dispensa de empregado sindicalizado ou associado é vedada:
Um recurso administrativo foi interposto contra decisão de uma Comissão de Licitação que julgou inabilitada a Sociedade X em procedimento licitatório, modalidade concorrência, segundo as regras pre...