Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar

Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar que:

a

é ilegal o registro simultâneo de empregado maior de 40 anos com várias empresas privadas quando a carga horária ultrapassar 10 horas diárias no total.

b

é legal a cláusula que estipule a sua cessação em 10 meses sem que exista o direito de indenização ou de aviso prévio ao empregado.

c

a remuneração não pode ser estipulada de forma totalmente variável através de comissôes ou percentagens.

d

o pagamento do mês trabalhado nunca poderá ser de meio salário mínimo, na hipótese do empregador trabalhar em jornada de 22 horas semanais.

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