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Questão #88236
2023
Direito Trabalhista
#88236
Quanto ao pagamento do 13º salário, em sua relação com o contrato de experiência, tem-se que:
Quanto ao pagamento do 13º salário, em sua relação com o contrato de experiência, tem-se que:
a
se paga o proporcional aos 15 (quinze) primeiros dias; havendo afastamento, não é devido o 13º proporcional, mas abono proporcional pago pela Previdência Social.
b
havendo rescisão indireta injusta, o pagamento é devido com o acréscimo de ½ (metade).
c
ao término do contrato, o pagamento é devido.
d
se o contrato não for cumprido, o pagamento é devido com o acréscimo de 1/3 (um terço).
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