Quanto ao pagamento do 13º salário, em sua relação com ...

a

se paga o proporcional aos 15 (quinze) primeiros dias; havendo afastamento, não é devido o 13º proporcional, mas abono proporcional pago pela Previdência Social.

b

havendo rescisão indireta injusta, o pagamento é devido com o acréscimo de ½ (metade).

c

ao término do contrato, o pagamento é devido.

d

se o contrato não for cumprido, o pagamento é devido com o acréscimo de 1/3 (um terço).

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