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Questão: 87996 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O salário é a contraprestação devida ao empregado pelos
O salário é a contraprestação devida ao empregado pelos serviços prestados ao empregador e em decorrência do contrato de trabalho escrito, verbal ou tácito. Firmado esse conceito, é correto afirmar que o salário:
a
pode ser penhorado, desde que o empregado/devedor não tenha bens móveis ou imóveis para garantir a dÃvida;
b
é irredutÃvel não admitindo qualquer exceção;
c
poderá ser reduzido, desde que prevista a redução em convenção ou acordo coletivo de trabalho;
d
tem como base de cálculo o número de horas que o empregado está à disposição do empregador, inclusive aquelas destinadas ao intervalo para repouso e alimentação.
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Sobre o contrato de aprendizagem assinale a alternativa INCORRETA.
À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada pelo TST, é INCORRETO afirmar:
Em regra, a petição inicial que estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação:
Assinale a alternativa correta.Em processo do trabalho, considerando o instituto da revelia, todas as alternativas são corretas, exceto:
Por suas caracterÃsticas especiais, o contrato de trabalho:
Considerando a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.