O salário é a contraprestação devida ao empregado pelos serviços prestados ao empregador e em

O salário é a contraprestação devida ao empregado pelos serviços prestados ao empregador e em decorrência do contrato de trabalho escrito, verbal ou tácito. Firmado esse conceito, é correto afirmar que o salário:

a

pode ser penhorado, desde que o empregado/devedor não tenha bens móveis ou imóveis para garantir a dívida;

b

é irredutível não admitindo qualquer exceção;

c

poderá ser reduzido, desde que prevista a redução em convenção ou acordo coletivo de trabalho;

d

tem como base de cálculo o número de horas que o empregado está à disposição do empregador, inclusive aquelas destinadas ao intervalo para repouso e alimentação.

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