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Questão: 88337 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Davi possui diversas fazendas de cultivo de soja, no Brasil,...
Davi possui diversas fazendas de cultivo de soja, no Brasil, na Argentina e no Paraguai. Davi, objetivando expandir os seus negócios, constituiu a pessoa jurÃdica Teta Investimentos e Participaçôes Ltda., de que é sócio majoritário. Teta adquiriu as pessoas jurÃdicas Gama Indústria de Defensivos AgrÃcolas Ltda. e Delta Indústria e Comércio de Sementes Ltda. Gama e Delta celebraram com Davi contrato de fornecimento de defensivos agrÃcolas, sementes e mão-de-obra e de acompanhamento das culturas de soja, vigente somente durante o perÃodo das safras. Gama e Delta possuem suas sedes no pólo industrial localizado na área urbana do municÃpio X.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
a
A existência do grupo econômico impôe a responsabilização da pessoa jurÃdica principal e das controladas. Todavia, na execução trabalhista, somente poderá ser sujeito passivo a pessoa jurÃdica do grupo que tenha participado da relação jurÃdica processual, durante a fase de cognição.
b
O contrato de fornecimento de mão-de-obra celebrado entre Gama, Delta e Davi consubstancia forma lÃcita de terceirização.
c
Nos termos da legislação vigente, os empregados de Gama e Delta que prestarem serviços nas fazendas de Davi no acompanhamento das culturas de soja não serão considerados empregados rurais, mesmo na hipótese de, em uma demanda trabalhista, ser declarada judicialmente a ilegalidade da contratação por empresa interposta.
d
O contrato de safra possui um elemento acidental em sua constituição.
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