O regime de compensação de jornada é descaracterizado quando

a

desrespeitado o limite diário de 10 horas e o semanal de 44 horas

b

não realizada a inspeção do estabelecimento, pela fiscalização do trabalho, em se tratando de trabalho em condiçôes insalubres

c

não obtida a autorização da Delegacia Regional do Trabalho - DRT - para a dilatação da jornada, em se tratando de trabalho de menor

d

não previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho

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