O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a

O Acordo Coletivo ou a Convenção Coletiva, para a compensação de horário (ou a redução de jornada de trabalho):

a

Exige a participação do Sindicato de Classe para a Convenção, dispensando sua participação na hipótese de Acordo entre patrão e empregado.

b

Exige a participação do Sindicato de Classe no caso de Acordo Coletivo, mas não é exigível se for Convenção Coletiva.

c

Em ambos os casos é exigível a participação do Sindicato de Classe.

d

Só exigem que empregado e empregador pactuem entre si, sem que o Sindicato participe.

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