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Questão: 85958 -
Direito Trabalhista
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No tocante à Comissão de Conciliação Prévia, prevista na
No tocante à Comissão de Conciliação Prévia, prevista na CLT, é incorreto afirmar que
a
a demanda será formulada por escrito ou reduzida a termo por qualquer dos membros da Comissão, que entregará cópia datada e assinada aos interessados;
b
frustrada a conciliação, será fornecida ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a descrição de seu objeto, firmada pelos membros da Comissão;
c
caso exista, na mesma localidade e para a mesma categoria, Comissão de empresa e Comissão sindical, o empregado deverá submeter sua demanda à primeira, salvo os casos de impedimento ou suspeição;
d
aceita a conciliação, será lavrado termo assinado pelo empregado, pelo empregador ou seu preposto e pelos membros da Comissão, fornecendo-se cópia às partes;
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