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Questão: 88136 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Empregado e empregador, a fim de solucionar conflito decorre...
Empregado e empregador, a fim de solucionar conflito decorrente do contrato de trabalho, recorrem à Comissão de Conciliação Prévia e chegam a um acordo. O termo de conciliação, firmado em razão do acordo, tem eficácia liberatória
a
restrita, não valendo como tÃtulo executivo extrajudicial.
b
geral, sem possibilidade de ressalvas, não valendo como tÃtulo executivo extrajudicial.
c
restrita, sem possibilidade de ressalvas, não valendo como tÃtulo executivo extrajudicial.
d
geral, com possibilidade de ressalva expressa, valendo como tÃtulo executivo extrajudicial.
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Nos exatos termos da Constituição Federal, assinale a correta:
No Processo do Trabalho são admissÃveis, segundo a CLT, os seguintes Recursos:
Marque a alternativa que contenha apenas recursos especÃficos do Processo do Trabalho.
São órgãos da Justiça do Trabalho (assinale a resposta correta):
O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear indenização, quando:
