Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86235
2023
Direito Trabalhista
#86235
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
No processo de execução trabalhista, é correto afirmar que:
a
na fase de liquidação o cálculo não abrangerá as contribuiçôes previdenciárias incidentes;
b
a partir de setembro de 2000 é de 0,5% a taxa de juros a ser observada nas execuçôes de sentenças proferidas contra a Fazenda do Estado de São Paulo;
c
a Fazenda do Estado de São Paulo deverá garantir previamente o Juízo para opor embargos à execução;
d
o agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores refutados;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Na substituição processual, o substituto tem legitimação "ad causam" extraordinária para agir em nome
Segundo o artigo 8º da Consolidação das Leis do Trabalho:I - as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho decidirão por eqüidade somente nos casos previstos em lei;II - considerados os us...
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas: "a" a "e", a única alternativa completamente incorreta:I - O princípio da imediatidade ou da imediação afirma que o contato do j...
Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, podese afirmar que
O empregado que trabalha armado
Se o empregado goza de estabilidade, aplica-se a seguinte disposição: