No atinente aos intervalos intrajornadas, é correto afirmar-...

No atinente aos intervalos intrajornadas, é correto afirmar-se:

a

em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, salvo acordo escrito ou convenção coletiva em contrário, não poderá exceder de duas horas, cujos intervalos são remunerados;

b

não excedendo de seis horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas, cujo intervalo é remunerado;

c

nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de noventa minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de dez minutos não deduzidos da duração normal do trabalho, cujo intervalo é remunerado.

d

quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto no, "caput" artigo 71, da CLT, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo cinquenta por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho

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