Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #88350
2023
Direito Trabalhista
#88350
Nas relaçôes de trabalho no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
Nas relaçôes de trabalho no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar que:
a
a contratação de trabalhador subordinado, após 05/10/88, por cooperativa de mão-de-obra interposta, para realização de funçôes típicas do ente público, não constitui vínculo de emprego com a administração pública direta, indireta ou fundacional;
b
segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é possível o reconhecimento da responsabilidade subsidiária dos entes da administração pública em relação às parcelas trabalhistas inadimplidas pelo empregador, desde que hajam participado da relação processual e constem do título judicial;
c
todos os conflitos decorrentes da relação mantida entre servidor público e Administração, devem ser processados e julgados na Justiça do Trabalho;
d
a contratação de servidores sem a aprovação em concurso público pode sujeitar o agente público, dentre outras, às sançôes de ressarcimento integral do dano, se houver, e perda da função pública;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Tem natureza salarial, e não indenizatória:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Sendo o aviso prévio a comunicação antecipada da parte que deseja romper o contrato de trabalho, a ocorrência de enfermidade impede a extinção do contrato, porque...
No que diz respeito à extensão das decisôes em Dissídios Coletivos, analise:I. O Tribunal que houver julgado o dissídio coletivo fixará a data em que a decisão deve entrar em execução, bem como o p...
Em relação ao processo do trabalho, é incorreto afirmar:
Considerada a jornada diária de oito horas, é correto afirmar-se que:
Ocorre suspensão ou interrupção do contrato de trabalho nos seguintes casos: