Questão: 85538 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as a...

Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" única alternativa completamente correta a proposito da ação rescisória:

I - Cabe de acordão que haja julgado o mérito de agravo de instrumento.

II - Juizo rescindente é o formulado pelo Tribunal no julgamento da ação rescisória, pelo qual promove o rejulgamento da causa quando fôr o caso, após haver cassado a sentença rescindenda.

III - Juizo rescisório é o formulado pelo Tribunal, na etapa inicial do julgamento da rescisória, quando examina se é o caso, ou não, de invalidação da sentença impugnada pela ocorrência de um dos casos elencados no art. 485 do CPC.

IV - O Juizo rescindente é a derradeira etapa do julgamento da ação rescisória, após afirmar-se a procedência do pedido rescisório, etapa a que não se atinge, necessariamente.

V - Nas etapas de julgamento da ação rescisória, julgado procedente o pedido rescisório, no juixo rescindente em regra, segue-se o juizo rescisório, mas não necessariamente.

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