Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #86520
2023
Direito Trabalhista
#86520
Em se tratando dos princípios informativos do Direito do Trabalho, é correto afirmar:
Em se tratando dos princípios informativos do Direito do Trabalho, é correto afirmar:
a
O princípio resumido no aforismo "pacta sunt servanda" serviu de base, após evolução, para a formação do princípio da inalterabilidade contratual lesiva ao trabalhador.
b
Os princípios da proteção, o tuitivo e o tutelar se chocam e devem ser harmonizados entre si com a mediação prudente do julgador trabalhista.
c
O princípio da imperatividade da norma trabalhista deve ser mitigado ante o confronto com a livre autonomia da vontade do empregado, sendo este o verdadeiro instrumento assecuratório eficaz dos direitos fundamentais do trabalho.
d
O princípio da imperatividade da norma trabalhista implica em sua imediata vigência e adoção como regra prevalecente, no contexto de confronto entre regras concorrentes e de igual hierarquia, independentemente de seu conteúdo material.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
Sobre o regramento das férias previsto na legislação trabalhista, assinale a alternativa correta:
Invenção. A quem pertence a invenção resultante da natureza dos serviços para os quais foi o empregado contratado?
A gorjeta é forma de remuneração indireta do empregado. Assinale a alternativa CORRETA:
O artigo 831 da CLT dispôe que: "A decisão será proferida depois de rejeitada pelas partes a proposta de conciliação". Contudo, havendo conciliação:
A duração normal da jornada de trabalho dos bancários, que não exercem cargos de confiança, direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, é de:
Examine as proposiçôes abaixo:I – No julgamento do agravo de instrumento, ao afastar o óbice apontado pelo TRT para o processamento do recurso de revista, pode o juízo “ad quem” prosseguir no exame...