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Questão #87190
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2023
Direito Trabalhista
#87190
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
a
o segmento privado da economia, ao longo dos últimos trinta anos, passou a incorporar, de maneira crescente, práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, que constitui exceção ao modelo empregatício clássico;
b
segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, não constitui vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividademeio do tomador, mesmo que existente a pessoalidade e a subordinação direta;
c
configurada a terceirização ilícita (marchandage), o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador de serviços;
d
a cooperativa de mão-de-obra é a pessoa jurídica cuja função é colocar a força de trabalho subordinado de seus cooperados, especializada ou não, a serviço de outras empresas;
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