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Questão #87190
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2023
Direito Trabalhista
#87190
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
a
o segmento privado da economia, ao longo dos últimos trinta anos, passou a incorporar, de maneira crescente, práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, que constitui exceção ao modelo empregatício clássico;
b
segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, não constitui vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividademeio do tomador, mesmo que existente a pessoalidade e a subordinação direta;
c
configurada a terceirização ilícita (marchandage), o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador de serviços;
d
a cooperativa de mão-de-obra é a pessoa jurídica cuja função é colocar a força de trabalho subordinado de seus cooperados, especializada ou não, a serviço de outras empresas;
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Marque a assertiva correta:
Com relação à Ação Rescisória é correto afirmar:
Considere:I. Empregado urbano que deixa seu trabalho duas horas mais cedo para procurar novo emprego durante o período do aviso prévio.II. Empregado que falta dois dias em razão do falecimento de a...
Na empreitada existe:
Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato de trabalho deverá avisar a outra da sua resolução com antecedência mínima de:
Sobre a competência da Justiça do Trabalho é INCORRETO afirmar: