Em relação ao fenômeno da terceirização no Direito do Trabal...

a

o segmento privado da economia, ao longo dos últimos trinta anos, passou a incorporar, de maneira crescente, práticas de terceirização da força de trabalho, independentemente da existência de lei que autorize tal contratação, que constitui exceção ao modelo empregatício clássico;

b

segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, não constitui vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividademeio do tomador, mesmo que existente a pessoalidade e a subordinação direta;

c

configurada a terceirização ilícita (marchandage), o vínculo de emprego se forma diretamente com o tomador de serviços;

d

a cooperativa de mão-de-obra é a pessoa jurídica cuja função é colocar a força de trabalho subordinado de seus cooperados, especializada ou não, a serviço de outras empresas;

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