2023 Direito Trabalhista #87557

Em caso de nascimento de filho, o empregado terá direito a licença-paternidade de:

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Segundo a ordem constitucional vigente, são órgãos da Justiça do Trabalho:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I) - O contrato de trabalho por ser bilateral é acordo de vontades e depende sempre de forma solene ou não defesa em lei.II) - Para sua validade, o contrato de trabal...
Assinale a alternativa correta As custas Processuais no Processo do Trabalho, serão calculadas:
Assinale a reposta correta a respeito dos trâmites a serem seguidos antes de ser proferida a sentença, após encerrada a instrução, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho.
Cuidando-se de alteração do contrato de trabalho, na modalidade “alteração da função”, e relativamente a possibilidade de ser unilateralmente imposta pelo empregador, têm-se que, no caso de:
O empregado contratado por tempo indeterminado no dia 2 de janeiro de 1996, terça-feira, foi dispensado, por justa causa, no dia 13 de abril de 1998, segunda-feira e a homologação da rescisão contr...