É CORRETO AFIRMAR:


I - A arrematação é anul...

É CORRETO AFIRMAR:


I - A arrematação é anulável, no Processo Trabalhista, por ação ordinária, como os atos jurídicos em geral; se, porém, forem apresentados e julgados embargos à arrematação, será
necessária ação rescisória para anular decisão neles proferida.

II - Cabe ação pauliana no Processo do Trabalho para comprovar fraude à execução.

III - Mandado de segurança é admissível para proteger direito líquido e certo.

IV - A reconvenção pode ser apresentada independente de ação principal, em face da natureza jurídica de ação autônoma que encerra.

V - A ação anulatória de cláusula convencional é admitida no Processo do Trabalho somente quando interposta, pelos sindicatos, no primeiro grau de jurisdição, sob pena de
supressão de instância.

a

Apenas I e III estão corretas.

b

Somente IV está correta.

c

Nenhuma assertiva está correta.

d

Todas as assertivas estão corretas.

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