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Questão: 87582 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É correto afirmar-se que:
É correto afirmar-se que:
a
na sucessão de empregadores, ocorre a substituição de uma pessoa por outra na mesma relação jurÃdica, em que o sucessor não responde pelos créditos trabalhistas dos empregados que permanecem laborando no estabelecimento;
b
o reconhecimento do grupo econômico, para fins justrabalhistas, não implica na imposição de solidariedade passiva entre as entidades componentes do grupo perante os créditos trabalhistas, decorrentes de contrato de trabalho subscrito por uma ou algumas dessas entidades;
c
o consórcio de empregadores rurais é formado pela união de produtores rurais, pessoas fÃsicas, que outorgar a um deles poderes para contratar, gerir e demitir trabalhadores para prestação de serviços, exclusivamente, aos seus integrantes, mediante documento registrado em cartório de tÃtulos e documentos;
d
considera-se empregador rural tÃpico tão-somente a pessoa fÃsica proprietária ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com o auxÃlio de empregados;
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