2023 Direito Trabalhista #86304

Considere:I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado

Considere:

I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado perante o Ministério Público do Trabalho.
II. Acordo celebrado entre empregador e empregado não homologado e sem testemunhas instrumentárias.
III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário.
IV. Termo de conciliação com conteúdo obrigaciona celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia competente.

São títulos exeqüíveis na Justiça do Trabalho os indicados apenas em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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