Questão: 87093 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes assertivas a respeito das Convençôes ...

Considere as seguintes assertivas a respeito das Convençôes Coletivas de Trabalho:
I- As Convençôes Coletivas de Trabalho são atos formais que devem ser necessariamente escritas, sendo impossível que venham a ser feitas verbalmente.
II- As Convençôes Coletivas de Trabalho deverão conter obrigatoriamente penalidades para os Sindicatos convenentes, os empregadores e as empresas em caso de violação de seus dispositivos.
III- Em regra, não será permitido estipular convenção coletiva de trabalho com duração superior a um ano.
IV- As Convençôes Coletivas de Trabalho deverão conter obrigatoriamente disposiçôes sobre o processo de revisão total ou parcial de seus dispositivos.
Está correto o que se afirma APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho