Questão: 87112 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere as seguintes afirmaçôes sobre alteraçôes do contra...

Considere as seguintes afirmaçôes sobre alteraçôes do contrato de trabalho:
I - É ilícita a alteração contratual que resulte em prejuízo direto ou indireto ao empregado.
II - É lícita a alteração contratual, fruto do consenso entre empregado e empregador, independentemente do seu efeito no contrato de trabalho.
III - É lícita a alteração contratual decorrente do mútuo consentimento e que não trouxer prejuízo direto ou indireto ao empregado.
IV - É ilícita a alteração contratual fruto do consenso entre empregado e empregador, apenas se causar prejuízo direto ao empregado.
SOMENTE é correto o que se afirma em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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