No que diz respeito à competência para apreciar e julgar Ação Rescisória, conforme a jurisprudência

No que diz respeito à competência para apreciar e julgar Ação Rescisória, conforme a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, observe as proposiçôes abaixo e assinale a que for correta:

a

Não sendo conhecidos o recurso de revista e o de embargos, a competência para julgar a ação que vise a rescindir a decisão de mérito é do Tribunal Superior do Trabalho.

b

Não sendo conhecidos o recurso de revista e o de embargos, a competência para julgar a ação que vise a rescindir a decisão de mérito é do Supremo Tribunal Federal.

c

Não sendo conhecidos o recurso de revista e o de embargos, a competência para julgar a ação que vise a rescindir a decisão de mérito é do Tribunal Regional do Trabalho.

d

Não sendo conhecidos o recurso de revista e o de embargos, a competência para julgar a ação que vise a rescindir a decisão de mérito é da Junta de Conciliação e Julgamento.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho