Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Trabalhista
›
Questão #87502
2023
Direito Trabalhista
#87502
Considerando a jurisprudência consolidada do TST sobre o salário, é correto afirmar:
Considerando a jurisprudência consolidada do TST sobre o salário, é correto afirmar:
a
A habitação, a energia elétrica e veículo, fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, têm natureza salarial, ainda mais na hipótese do veículo ser utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
b
A ajuda alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº 6.321/76, tem caráter salarial, integrando o salário para todos os efeitos legais.
c
O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária, porém, caso essa data limite seja ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º.
d
Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio do contrato realidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Trabalhista
No que tange aos recursos no processo trabalhista, é correto afirmar:
Sobre a negociação coletiva trabalhista:I. A convenção coletiva é o acordo de caráter normativo através do qual duas ou mais entidades sindicais representativas de categorias econômicas e profissio...
Em ação de inquérito judicial para apuração de falta grave, ao final julgada improcedente, inclusive condenando o requerente a pagar ao requerido os salários vencidos e vincendos, as custas deverão...
A Portaria nº 3626/91 normatiza para aquelas empresas que desenvolvem o seu mister fora do estabelecimento. O controle de jornada far-se-á:
Empregado contratado por prazo determinado sofre acidente de trabalho durante a vigência do contrato. Assinale a alternativa correta:
Conforme a NR 7, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a: