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Questão: 87881 - Direito Trabalhista - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta...
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:
I - Relação de trabalho é gênero que engloba todas as formas de contratação de prestação do trabalho existentes no mundo jurÃdico, incluÃda a relação de emprego, que é espécie daquela.
II - Constituem caracterÃsticas ou componentes da relação de emprego: prestação de trabalho por pessoa fÃsica a um tomador qualquer; prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; prestação efetuada com não-eventualidade, e onerosidade. Assim, verifica-se a relação de emprego quando houver trabalho não-eventual, prestado "intuitu personae", por uma pessoa fÃsica, com onerosidade, em situação de subordinação meramente econômica.
III - A independência no ajuste e execução constitui o traço caracterÃstico do trabalho autônomo, distinguindo-se da relação de emprego.
IV - O trabalho eventual é o prestado ocasionalmente, esporadicamente. O conceito meramente temporal é bastante para caracterizá -lo.
V - O trabalho temporário ou a tempo parcial não admite a prestação de horas extras.
a
I, III e V estão corretas.
b
Somente I e III estão corretas.
c
II, III e IV estão incorretas.
d
Somente IV e V estão incorretas.
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