Questão: 86992 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação às modalidades extintivas do contrato de trabalh...

Com relação às modalidades extintivas do contrato de trabalho, segundo a doutrina de Délio Maranhão:
I - A dispensa por justa causa constitui modalidade de resolução contratual;
II - A rescisão contratual corresponde à ruptura do contrato em face de nulidade;
III - A extinção do contrato por culpa recíproca constitui modalidade de resolução contratual;
IV - A extinção do contrato engloba o pedido de demissão e a dispensa imotivada, as quais decorrem do direito potestativo de cada parte de por fim à relação contratual existente;
V - O distrato é modalidade de resolução bilateral do contrato de trabalho.
Assinalar a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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