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Direito Trabalhista
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Questão #85687
2023
Direito Trabalhista
#85687
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
a
os acordos coletivos são os pactos firmados entre dois ou mais sindicatos estando de um lado o sindicato patronal e do outro o sindicato dos trabalhadores.
b
as convençôes coletivas de trabalho são pactos celebrados entre uma ou mais pessoas de uma empresa e o sindicato da categoria profissional a respeito de condiçôes de trabalho.
c
os usos e costumes, bem como as disposiçôes contratuais em um contrato de trabalho não podem ser consideradas como fontes do Direito do Trabalho.
d
a sentença normativa em dissídio coletivo terá efeito erga omnes, valendo para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo.
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