Questão: 85657 - Direito Trabalhista - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da suspensão e interrupção do contrato de trabalh...

A respeito da suspensão e interrupção do contrato de trabalho:
I. O empregado poderá ter o seu contrato de trabalho suspenso para participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, independentemente de sua anuência, desde que tal possibilidade esteja prevista em convenção ou acordo coletivo e o período de suspensão não exceda a cinco meses.
II. O empregado eleito para ocupar cargo de diretor de sociedade anônima tem o respectivo contrato de trabalho interrompido, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
III. Nos contratos a termo, o tempo de afastamento do empregado por conta de uma causa suspensiva é, em regra, computado na contagem do prazo para a respectiva terminação do pacto.
IV. A participação pacífica e legal do empregado em movimento grevista constitui hipótese de suspensão do contrato de trabalho, sendo vedada a rescisão contratual enquanto perdurar o movimento paredista.

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