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Questão #87589
2023
Direito Trabalhista
#87589
Assinale a alternativa incorreta acerca do entendimento do TST, no que tange a insalubridade e a
Assinale a alternativa incorreta acerca do entendimento do TST, no que tange a insalubridade e a periculosidade:
a
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Mesmo na vigência da CF/88: salário mínimo;
b
A reclassificação ou desclassificação da insalubridade por ato de autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao
princípio da irredutibilidade salarial;
c
Adicional de periculosidade. Exposição intermitente. Inflamáveis e/ou explosivos. Direito ao adicional proporcional;
d
O adicional de periculosidade incide, apenas, sobre o salário básico, e não sobre este acrescido de outros adicionais.
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